Curso de Curta Duração: Nova NR-31 e Implicações nas Relações de Trabalho no Agronegócio

Aula 01: Impactos econômicos (23/11/2020 das 19hs às 20h30min).
A NR-31 e seus impactos econômicos. Abordagem dos dois impactos diferentes no setor agropecuário ocasionado pela norma (custos relativos à insegurança jurídica e relativo a redução de custos aos empregadores).

Aula 02: Aspectos jurídicos e negociação coletiva (24/11/2020 das 19hs às 20hs).
Origem e evolução da NR-31. Insegurança jurídica e normas regulamentares. Modernização da normativa do extinto MTE. Dificuldades trazidas ou renovadas com a nova NR: alguns aspectos importantes. Exceções trazidas na NR sobre sua aplicação, seu relacionamento com outras NRs e implicações negociais. Como tratar as questões do dimensionamento do SESTR/CIPATR considerando sazonalidade típica de cada setor? Obrigações do empregador e dos empregados: negociação coletiva impactando. Direitos do trabalhador rural e representação sindical influenciando. Negociação coletiva rural na NR e aspectos possíveis de serem regulados por ela. Digitalização e robotização na esfera rural: é possível? Cuidados na adoção. SESTR e CIPATR: orientações para constituir e lidar com a influência sindical. Cuidados especiais durante processo eleitoral da CIPATR.

Aula 03: Segurança no trabalho (25/11/2020 das 19hs às 20h30min).
Principais aspectos de segurança no trabalho rural. Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural – PGRTR. Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR. Medidas de Proteção Pessoal. Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins. Ergonomia. Transporte de Trabalhadores. Instalações Elétricas. Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos. Movimentação e Armazenamento de Materiais. Trabalho em Altura. Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural.

Aula 04: Saúde no Trabalho (dia 26/11/2020 das 19hs às 20hs).
Principais aspectos da saúde no trabalho rural. A saúde relacionada ao PGRTR. Os impactos da alteração da NR 31 na saúde dos trabalhadores rurais.