Possíveis mudanças no Plano ABC para o próximo decênio

O Governo começou a trabalhar nas metas para o próximo decênio (2021/2030) do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (“Plano ABC”) trazendo novidades, isso porque, estuda incluir nas atividades passíveis de financiamento a irrigação e a engorda intensiva de gado (confinamento).

Mariane Crespolini, diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, informou que tem se buscado a incorporação no Plano ABC de novas tecnologias para mitigação de poluentes e adaptação às mudanças climáticas no desenho do plano. Também, menciona que imagens de satélite serão capazes de demonstrar que o compromisso de recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas desde o início do plano (2010) foi cumprido, mas admite rever incentivos à prática de florestas plantadas, objetivo para 10 anos que não deverá ser atingido.

Ainda, acredita Mariane na integração com finanças verdes para que as práticas de mitigação de emissão de carbono virem pagamento por serviços ambientais aos produtores. Estimativas parciais apontam que o Plano ABC já ajudou na mitigação de emissão de 170 milhões de toneladas de carbono da atmosfera em dez anos. Em entrevista defende que a agricultura irrigada é capaz de mitigar emissões e promover uma produção mais adaptada ao risco climático, o que envolve o uso eficiente de água, projetos adequados, assistência técnica e estratégia para usar os recursos de maneira mais eficiente.

Apesar do posicionamento apresentado, Eduardo Assad, pesquisador da EMBRAPA e um dos idealizadores do Plano ABC é um crítico dessa inclusão informando que a pressão pela inclusão do financiamento da irrigação é antiga. Segundo Eduardo, ainda não existem justificativas técnicas capazes de comprovar que a atividade de irrigação seja capaz de reduzir as emissões de carbono e, ainda, segurança de que seja mantida a água em nível que as cidades possam utilizar.

Questionada sobre, Mariane aponta que a medida levará em conta uma agricultura irrigada com assistência técnica e com manejo adequado do solo para que a recarga dos aquíferos ocorra, baseando-se no instrumento de outorga e na legislação. Segundo ela, as leis estaduais de outorga são rígidas quanto ao uso correto e necessidades de interrupção da irrigação.

A inclusão do confinamento, por sua vez, guarda maior consenso. Assad suscita que pesquisas já comprovaram que a realização da última fase de engorda do boi nesse sistema é capaz de reduzir a emissão de metano, se comparada com a engorda final em pasto. O pensamento é compactuado com o apresentado pelo Ministério da Agricultura que suscita serem evitadas emissões em período de 6 a 7 meses em confinamento de 90 dias. Ressalta-se, ainda, que o confinamento curto pode trazer benefícios econômicos para os pecuaristas com maior fluxo de caixa e estimular a estabilidade de preços aos consumidores.

Como apontado, o objetivo relativo às florestas plantadas está longe de ser adimplido, assim, atua-se em planos de fomento a estas, com a inclusão do incentivo à biomassa florestal, dentre outras medidas. No que concerne a recuperação de pastos, aponta-se que até 2018 mais de 4 milhões de hectares haviam sido recuperados com a ajuda do Plano ABC, porém, outros 7 milhões foram manejados com fontes diferentes de financiamento ou recursos próprios dos produtores.

As informações foram extraídas de artigo assinado por Rafael Walendorff e Luiz Henrique Mendes para o Valor Econômico.

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