CURSO – Nova NR-31 e Implicações nas Relações de Trabalho no Agronegócio

R$450.00

Você que trabalha com Agro e viu a mudança na NR-31 ou você que sequer sabia dela já parou para pensar em seus impactos ao setor?
Pois bem, acaba de sair do forno um curso de curta duração do IBDA que tem o objetivo de, justamente, lhes apresentar as modificações operadas na Norma e os reflexos dessas no Agronegócio brasileiro.
O curso de 5 horas terá a coordenação de nosso professor da casa, Antonio Galvão Peres e contará com experts no assunto para abordar as mais diferentes vertentes de implicação.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Abertura e apresentação pelo coordenador.

Aula 01: Impactos econômicos (23/11/2020 das 19hs às 20h30min).
A NR-31 e seus impactos econômicos. Abordagem dos dois impactos diferentes no setor agropecuário ocasionado pela norma (custos relativos à insegurança jurídica e relativo a redução de custos aos empregadores).

Aula 02: Aspectos jurídicos e negociação coletiva (24/11/2020 das 19hs às 20hs).
Origem e evolução da NR-31. Insegurança jurídica e normas regulamentares. Modernização da normativa do extinto MTE. Dificuldades trazidas ou renovadas com a nova NR: alguns aspectos importantes. Exceções trazidas na NR sobre sua aplicação, seu relacionamento com outras NRs e implicações negociais. Como tratar as questões do dimensionamento do SESTR/CIPATR considerando sazonalidade típica de cada setor? Obrigações do empregador e dos empregados: negociação coletiva impactando. Direitos do trabalhador rural e representação sindical influenciando. Negociação coletiva rural na NR e aspectos possíveis de serem regulados por ela. Digitalização e robotização na esfera rural: é possível? Cuidados na adoção. SESTR e CIPATR: orientações para constituir e lidar com a influência sindical. Cuidados especiais durante processo eleitoral da CIPATR.

Aula 03: Segurança no trabalho (25/11/2020 das 19hs às 20h30min).
Principais aspectos de segurança no trabalho rural. Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural – PGRTR. Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR. Medidas de Proteção Pessoal. Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins. Ergonomia. Transporte de Trabalhadores. Instalações Elétricas. Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos. Movimentação e Armazenamento de Materiais. Trabalho em Altura. Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural.

Aula 04: Saúde no Trabalho (dia 26/11/2020 das 19hs às 20hs).
Principais aspectos da saúde no trabalho rural. A saúde relacionada ao PGRTR. Os impactos da alteração da NR 31 na saúde dos trabalhadores rurais.

 

COORDENAÇÃO:
Antonio Galvão Peres: Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP). Sócio de Robortella e Peres Advogados. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IASP (2010 a 2012). Membro do IASP. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP.

CORPO DOCENTE:
Renato Conchon: Economista. Pós-graduado em Administração de Empresas e MBA em Finanças. Mestrando em “Law and Economics”. Coordenador do Núcleo Econômico da CNA.

Wolnei Ferreira: Sócio fundador do escritório Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. Diretor jurídico da ABRH BRASIL. Conselheiro do Comitê de Relações do Trabalho da CNI, CNC e da FIESP.

Carlos Gustavo Jacoia: Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho na FEI. Coordenador da Pós-Graduação de Sistema Integrados de Gestão do SENAC Bauru. Diretor de Operações da Ambiental Qualidade de Vida no Trabalho.

Norberto Pompermeyer: Médico especialista em Cirurgia Geral. Especialista em Medicina do Trabalho AMB-ANANT. Pós-graduado em Sistema Integrado de Gestão, SENAC. Coordenador do PCMSO da Ambiental Qualidade de Vida no Trabalho.

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