REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO – RBDAGRO -V.1,
1º SEMESTRE/2019

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Caros leitores, apresentamos a nova edição da RBDAgro. A proposta é darmos continuidade ao trabalho iniciado pelo Prof. João Eduardo Lopes Queiroz do Centro de Ensino Superior de São Gotardo (CESG), através de publicações semestrais de artigos científicos com temas relevantes e atuais do Agronegócio. A partir desta edição, a RBDAgro passa a ser publicada oficialmente pelo Instituto de Direito do Agronegócio (IBDA), com a coordenação também do Prof. Dr. Renato Buranello, e publicado em parceria com a Thoth Editora. Neste volume, trazemos os melhores artigos publicados anteriormente na RBDAgro, bem como alguns artigos novos de grande importância e discussão atual, de forma a proporcionar uma base conceitual sobre os principais temas que permeiam as discussões do Agronegócio. Para isso, iniciaremos com um dos maiores especialistas em Direito do Agronegócio, Prof. Leonardo Fabio Pastorino, com o artigo “Derecho y Política Agrarios e Agroalimentarios”. Na sequência, o artigo da Profa. María Adriana Victoria, “Agronegocios e Intervención del Estado”; e o artigo de “Direito do Agronegócio como subsistema do Direito Comercial” do Prof. Renato Buranello. Adicionalmente, neste volume trazemos artigos inéditos, como o caso do artigo “Recuperação Judicial do Empresário Rural” dos professores da Universidade de São Paulo (USP), Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. Em seguida, abordamos dois artigos com foco em contratos, “Los Contratos Agroindustriales: Su Perfil Jurídico”, dos professores Susana Formento e Héctor Hugo Pilatti do CESG e “Contratos de Integração Vertical Agroindustrial” da insigne Juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva. Também entraremos no aspecto econômico-financeiro, em derivativos agrícolas com o Prof. Jaime Donizeti Bueno em “Operações em Mercados a Termo, Futuros e de Opções: O Agronegócio e a sua relação com o Mercado Financeiro e de Capitais” e em Certificados de Recebíveis Agrícolas com Renato Buranello e Eduardo P O Campos no artigo “Novo Regime Jurídico dos Certificados Recebíveis do Agronegócio”, outro artigo inédito na RBDAgro. Por fim, trazemos a obra do admirável jurista Sebastião Saulo Valeriano sobre as “Relações de Trabalho Rural” e encerramos este volume com um relato da importância da regulação ambiental para o desenvolvimento do Agronegócio, no artigo do Prof. Marcelo Feitosa de Paula Dias, denominado “Instituições e Atribuições Ambientais do Estado: Passado, Presente e Futuro da Legislação Ambiental Brasileira”.

Desejamos uma boa leitura a todos!

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