O Ministério da Agricultura enfrenta resistências para emplacar o Plano Safra + Sustentável 2023/24, ao tentar negociar com a equipe econômica do governo.
A proposta do Ministério prevê redução de pontos percentuais na taxa final de juros nos financiamentos a partir de julho. Para grandes produtores, a redução seria de até 3 pontos percentuais, enquanto médios produtores poderiam ter redução de até 2 pontos percentuais ou 25% da alíquota da linha do crédito rural.
Para isso, porém, é necessária a adoção de práticas sustentáveis em sua atividade.
A proposta apresentada pelo MAPA sugere descontos vinculados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Produtores com CAR ativo receberiam 5% de desconto na taxa de juros. Para produtores com CAR já analisado, etapa em que são analisadas as informações autodeclaradas das propriedades rurais, a redução seria de 10%.
Para bioinsumos, o pré-requisito seria a adoção do descarte correto da embalagem e a comprovação se daria através de Nota Fiscal. Também há incentivo previsto para as práticas como reflorestamento, rastreabilidade individual de gado, placas fotovoltaicas e tratamento de dejetos para geração de biogás. Uma novidade, trazida pela proposta, seria a criação da “Cédula Sempre Verde”, que financiaria a safra e a safrinha.
Por ser tida como verde e sustentável, a proposta foi bem recebida, mas é avaliada como cara. Se adotada, consumirá boa parte do orçamento de R$ 18,5 bilhões, solicitado pelo Ministro da Agricultura à equipe econômica para o ciclo 2023/24.
Produtores poderiam acumular até 5 critérios verdes, proporcionando desconto máximo de 25% nos juros finais. No Pronamp, a alíquota sairia de 8% para 6%. Para grandes produtores, sairia de 12% para 9%, no desenho originalmente proposto.
Existem críticas à taxa final do Pronamp, que podem chegar aos juros do Pronaf com a acumulação dos incentivos verdes. No Pronaf, produção de arroz, feijão e mandioca, além de produtos de sociobiodiversidade, deverão ter alguma redução de alíquota.
O Plano Safra será divulgado no dia 27 de junho. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) pede R$ 410 bilhões em recursos e juros abaixo de 10% ao ano para todas as linhas de financiamento.
O Plano é muito aguardado e desenha os passos esperados ao agro para a próxima safra.
