Em sua missão de desenvolver o estudo sobre o regime jurídico e econômico dos Sistemas Agroindustriais, o IBDA realiza uma série de cursos e treinamentos e de temáticas específicas relacionadas ao setor.
Buscando ampliar a difusão de conhecimento, o IBDA realiza eventos direcionados a debates que fortaleçam o ambiente de negócios e segurança jurídica do setor. Além do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), que ocorre anualmente, realizamos eventos específicos e webinares ao longo do ano, envolvendo as instituições e associações de cada segmento.
Com raiz acadêmica, o IBDA também realiza a publicação de livros, através da parceria com a Editora Quartier Latin, além da recente estruturação de sua Revista Eletrônica, a Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (RBDAgro).
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) tem por objetivo o estudo do Direito & Economia dos Sistemas Agroindustriais (SAGs), formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor.
O agronegócio deve ser entendido como um conjunto de atividades econômicas integradas que vão desde o fornecimento de insumos à produção, passando pela produção, processamento, industrialização, logística e distribuição de alimentos, fibras e bioenergia. Assim, formam-se os Sistemas ou Cadeias Agroindustriais com a observância das atividades antes, dentro e depois da porteira.
O Instituto promove a difusão de conhecimento específico sobre regime jurídico do setor, visando a criação de um ambiente de negócios seguro, bem como estudos técnicos que venham a contribuir para seu desenvolvimento.
Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), inscrito no programa de Pós-Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Capacitação docente em Direito & Economia pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Professor do Curso de Direito do Agronegócio do Insper. Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Modernização do Crédito do MAPA e do Conselho Superior de Agronegócio da FIESP (COSAG). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).
Acesse nossa revista, lives, livros e artigos em direito do agronegócio
Difundimos conhecimento em Direito do Agronegócio por meio de publicações técnicas e científicas. Cartilhas e materiais práticos que simplificam temas complexos, informativos do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio para promover debates estratégicos e publica a Revista RBDAgro, com artigos acadêmicos. Além disso, desenvolve livros especializados e também possui o “IBDA Explica”, que apresenta conteúdos atuais de forma objetiva e acessível.
Caros leitores, apresentamos a vocês o quarto volume da Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (RBDAgro). Contamos com publicações semestrais, sob a coordenação dos professores Dr. Renato Buranello e João Eduardo Lopes Queiroz, e reunimos mais um bloco de artigos científcos que exploram e discutem temas de caráter multidisciplinar relevantes e atuais do agronegócio brasileiro.
Na atualidade é importante afastar a imprecisão conceitual, e nessa delimitação, os efeitos de políticas públicas e precedentes judiciais sobre a rede vertical e interdependente de atividades econômicas que formam o agronegócio.
Essa cadeia de negócios, representada por contratos, constitui um microssistema próprio aos contratantes, que definem seus pressupostos de constituição, alocação de riscos, validade e eficácia. As redes de negócios no agronegócio em seus designs contratuais específicos, formais ou informais, são marcadas por uma relação continuada, complexa e cooperativa entre as partes. E, na solução judicial de conflitos de interesses, deverá ser observada e protegida a finalidade econômica desta rede negocial.
No contexto de integração e aplicação da norma em um contexto de um sistema complexo como o do agronegócio, importa a visão de que “a ordem jurídica deixa de ser uma representação piramidal, hierárquica e linear para um modelo de ordenamento, também, em rede. O que coloca os juízes como garantes da complexidade estrutural do direito”. (Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ).
O Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) conta a contribuição das diretrizes de Conselho Curador formado por grandes líderes do setor e que apontam para as principais discussões e necessários alinhamentos para o adequado e equilibrado crescimento do agronegócio.
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O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) foi fundado por especialistas com ampla experiência prática e acadêmica nos Sistemas Agroindustriais, reunindo doutores, professores e advogados atuantes nas maiores operações do setor. Desde 2020, consolidou-se como referência em Direito & Economia do Agronegócio no Brasil, produzindo análises técnicas, formando profissionais e contribuindo para políticas públicas e maior efetividade e melhor aplicação desse subsistema jurídico.
A Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (RBDAgro) se destaca em temas como crédito rural, contratos agrários, regularização fundiária, tributação do agronegócio e sustentabilidade. O IBDA também promove o Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), reunindo especialistas para debater desafios regulatórios, além de publicar obras utilizadas em cursos de pós-graduação.
Com cursos de extensão e programas in company, o IBDA oferece formação especializada em direito do agronegócio. Seu corpo docente inclui professores com densidade acadêmica, mas também grande experiencia de mercado, garantindo conteúdo atualizado sobre regulação, jurisprudência e política pública agroindustrial.
Contamos com os maiores especialistas em cada segmento do setor
Nossa missão é fomentar o estudo sobre o regime jurídico e econômico dos Sistemas Agroindustriais
Somos os realizadores do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio e outras agendas focadas em desenvolvimento do setor
Atua na estruturação jurídica de atividades do setor agro, incluindo contratos rurais, financiamento da produção, questões regulatórias, ambientais e empresariais da cadeia do agronegócio.
O foco é dar segurança jurídica às operações do campo à comercialização. O IBDA atua na formação e atualização de profissionais que desejam se especializar nessa área.
O Direito Agrário trata principalmente de questões fundiárias e da relação com a terra.
Já o Direito do Agronegócio é mais amplo, envolvendo toda a cadeia produtiva, incluindo contratos, financiamento, logística, indústria e comercialização.
O IBDA trabalha justamente essa visão ampliada e prática do setor.
Sim. O setor do agronegócio é um dos mais relevantes da economia brasileira e demanda profissionais especializados para lidar com contratos, financiamento e regulação.
Isso gera oportunidades constantes para quem se posiciona na área. O IBDA atua na capacitação de profissionais para atender essa demanda crescente.
Entre os mais comuns estão contratos de arrendamento rural, parceria agrícola, compra e venda de produção futura, barter e contratos de fornecimento.
O IBDA estuda e difunde essas práticas dentro da formação jurídica aplicada ao agronegócio.
É o sistema de financiamento voltado à produção agropecuária, com recursos destinados a custeio, investimento e comercialização.
Ele pode ser operado por bancos públicos e privados, com regras específicas e instrumentos como a CPR.
O IBDA aborda esses mecanismos em sua atuação educacional.
A remuneração varia conforme experiência, região e tipo de atuação, podendo ir de níveis iniciais da advocacia até valores mais altos em consultoria especializada e operações complexas do setor.
A especialização na área tende a impactar diretamente a valorização profissional. O IBDA contribui para a formação de profissionais nesse segmento.
